[325379]   
MARQUES, José Gonçalves
Código civil : texto vigente em Macau / José Gonçalves Marques. - Macau : Fundação Macau, 1997. - 740 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Código civil | Macau
Cota: D-1177|FCM

[298051]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil português. - [S.l. : s.n., 19--]. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[300528]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil portuuguês / anot. José Dias Ferreira. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1871. - 500 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[293744]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código Cívil, 1898
Código cívil português / anot. José Dias Ferreira. - 2ª ed. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1898. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294695]   
Portugal. Código de Processo Cívil
Código de processo cívil. - [S.l. : s.n., 18--]. - 382 p. ; 17 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[286065]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código cívil. - [S.l. : s.n., [18--]. - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[289213]   
VEIGA, Francisco António
Codigo de processo civil / Francisco António Veiga. - 3ª ed. - Porto : Livraria Internacional de Ernesto Chardron, 1888. - 102 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[297425]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código Civil, 1867
Código civil português / rev. Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 512 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297876]   
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Código civil português / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, 1948. - 304 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[274958]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada : alterações introduzidas pelo decreto-lei n.º 40275 de 8 de Agosto de 1955. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1955. - 64 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código civil
Cota: 5-48-37|BGUC

[274960]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da Estrada : aprovado pelo decreto-lei n.º 39672, de 20 de Maio de 1954 e peublicado no suplemento no 9 ao boletim oficial no 47, de 25 de Novembro de 1954. - Praia : Imprensa Nacional, 1954. - 139 p. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Código civil
Cota: 5-46-17|BGUC

[274962]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada, colónia de Moçambique. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1932. - 45 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código civil
Cota: 5-10-14|BGUC

[274964]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada da colónia de Cabo Verde. - [S.l. : s.n.], 1943. - 35 p. ; 25 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Código civil
Cota: 5-23-43|BGUC

[274966]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada e regulamento do código da estrada : aprovado por portaria n.º 8.835. - Luanda : Imprensa Nacional, 1954. - 222 p. ; 19 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código civil
Cota: 5-49-11|BGUC

[275299]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código civil : aprovado pelo decreto-lei n.º 29:637, de 28 de Maio de 1939, com as alterações introduzidas pelo decreto-lei n.º 29:950, de 30 de Setembro de 1939..... - Macau : Imprensa Nacional, 1940. - 345 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Macau | Código civil
Cota: 5-35-31|BGUC

[275302]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de trânsito : aprovado por portaria provincial n.º 3024 a 28 de Dezembro de 1940. - Macau : Imprensa Nacional, 1941. - 34 p., [14] f. : il. ; 27 cm + 2 mapas
Descritores: Legislação | Macau | Código civil
Cota: 5-25-15|BGUC

[270214]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código civil, 1895
Código civil português : anotado / José Dias Ferreira. - 2ª ed. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1895. - v, 517 p. ; 23 cm
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[396244]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil : República de Angola : [Lei que estabelece a maioridade, Código da Família...] / coord. editor. João Costa. - 2.ª ed.. - Lobito : Escolar Editora, 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - XVI, 1019 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Civil
Cota: 10-(1)-3-17-36|BGUC

[418237]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil e legislação conexa : actualizado : 2010 / comp. e anot. Nélia Daniel Dias. - Luanda : Texto Editores, 2011 ([Lisboa] : Mirandela - Artes Gráficas. - 990, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito civil | Código Civil | Legislação
Cota: 10-(001)-3-15-3|BGUC

[342744]   
PIRES, Cândida da Silva Antunes
Código de processo civil anotado : texto vigente em Macau / Cândida da Silva Antunes Pires, Amílcar Batista Feio. - Macau : Universidade de Macau Faculdade de Direito, 1996. - 159 p.
Descritores: Código Civil | Macau
Cota: 347.9(512.318)(094.4)/PIR|FO

[342747]   
PIRES, Cândida da Silva Antunes
Código de Processo Civil : texto vigente em Macau / Cândida da Silva Antunes Pires, Amílcar Batista Feyo. - Macau : Fundação Macau, 1996. - 589 p.
Descritores: Código Civil | Macau
Cota: 347.9(512.318)(094.4)/PIR|FO

[380480]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil [e] legislação complementar. - Lisboa : Vislis Editores, 2005 (Viseu : Tipografia Guerra. - 639 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Código Civil | Legislação
Cota: 8-(2)-24-8-18|BGUC

[380503]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Civil e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues, Boaventura Gune ; pref. Ruy de Albuquerque. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 924 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Civil | Direito civil
Cota: 8-(2)-24-6-18|BGUC

[380510]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc. Código Civil, 1966
Código Civil / coord. Filipe Mandlate ; apresentação Pedro Barreto. - [Maputo] : Plural Editores, D.L. 2003. - 639 p. ; 24 cm. - Legislação. 1)
Descritores: Moçambique | Código Civil
Cota: 5-60-24-19|BGUC

[380519]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc. Código Civil, 1966
Código Civil / anot. J. Rodrigues Bastos. - [Reimpr.]. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2009 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2009. - XV, [1], 964, [1] p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: República de Moçambique. Reimpressão da edição de 1996.
Descritores: Moçambique | Código Civil
Cota: 10-(1)-3-5-20|BGUC